O Governo do Estado de Pernambuco está pagando para a empreiteira Odebrecht um valor mensal 1.415% vezes maior do que o previsto originalmente em contrato para a construtora administrar a Arena Pernambuco, estádio erguido pela empreiteira baiana em 2013.
O contrato original previa um repasse mensal do governo pernambucano a Odebrecht de R$ 330 mil por mês. Atualmente, porém, o Estado está pagando um valor médio mensal de R$ 5 milhões, que é 1.415% maior do que o valor previsto inicialmente. Para entender como se chegou à presente situação, é necessário analisar as cláusulas do contrato de PPP (parceria público-privada) firmado entre o governo de Pernambuco, do então governador Eduardo Campos (PSB), e a empreiteira Odebrecht.
A empresa tem um contrato de 30 anos com o Governo de Pernambuco para administrar e lucrar com o equipamento, que tinha custo estimado de R$ 532 milhões, mas que sofreu sensível aumento durante sua construção, aumento este de valor ainda não revelado pela Odebrecht, que afirma estar fazendo os cálculos.
O contrato estabelecido em junho de 2010 (ano do início da construção da obra) previa uma projeção de receita para arena de R$ 73 milhões por ano, a ser obtida com a renda de, pelo menos, 20 jogos anuais de cada clube grande de futebol da capital: Sport, Santa Cruz e Náutico.
Além desse montante, o governo estadual também estava comprometido a pagar parcelas fixas anuais de R$ 4 milhões (ou R$ 330 mil por mês) à construtora e administradora do equipamento, a título de contrapartida pela construção e manutenção do estádio, até 2043.
Com isso, garantia-se uma receita total de R$ 2,3 bilhões à empreiteira Odebrecht com a arena, apenas considerando as receitas vindas da contrapartida estadual (R$ 120 milhões) e da bilheteria das partidas dos clubes de Recife (R$ 2,19 bilhões).
No contrato, o governo se comprometia a fazer com que os clubes jogassem na arena nos próximos 30 anos, caso contrário ele mesmo arcaria com o prejuízo.
O estádio foi entregue em dezembro do ano passado. Acontece que, dos três times que deveriam jogar suas principais partidas lá nos próximos 30 anos, somente o Náutico – o de menor torcida – assinou contrato com a administradora do estádio.
Assim, o governo pernambucano foi obrigado a rever seus compromissos, por meio de aditivo ao contrato: "O Estado de Pernambuco reconhece a existência de risco razoável de os três principais clubes de futebol pernambucanos não formalizarem, de imediato, o compromisso firme de utilizarem a Arena Pernambuco em suas 60 melhores partidas por ano, .
FONTE-UOL
