A Justiça de São Paulo autorizou uma operação de busca e apreensão de documentos contábeis na sede do São Paulo Futebol Clube para ter acesso a papéis referentes a gastos do clube com serviços jurídicos contratados do ano de 2009 até hoje.
A ordem atende a um pedido judicial feito por dois conselheiros do clube, que acreditam que a contratação de um escritório ligado ao atual vice-presidente de marketing do São Paulo, José Francisco Manssur, fez com que aumentasse injustificadamente os custos da entidade com a área jurídica. Quando o escritório foi contratado, Manssur era assessor da presidência da equipe tricolor.
Alegando que os gastos do clube com serviços jurídicos seriam muito altos e inexplicáveis, os conselheiros foram à Justiça, em março de 2014, para conhecer os detalhes dos pagamentos do time a seus assessores jurídicos. Eles afirmavam que os balanços da agremiação mostravam gastos com assessoria jurídica na casa dos R$ 8 milhões no acumulado dos últimos cinco anos, e não enxergavam motivos para uma cifra dessa ordem.
No processo judicial, o São Paulo se recusou a apresentar os documentos, alegando, entre outras razões, que os conselheiros não teriam "interesse em agir", um termo técnico que significa que não caberia aos conselheiros realizar análises contábeis de contas da agremiação.
A Justiça, no entanto, deu razão aos conselheiros. Na última sexta-feira, foi publicada a sentença da 2ª Vara Cível Justiça Paulista. Nela, consta: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido da inicial para condenar a parte ré a exibir os documentos reclamados pelos autores, determinando sua busca e apreensão."
Agora, um cartório redigirá, nos próximos dias, o mandado de busca e apreensão dos documentos. Depois, o juízo que autorizou a operação irá assinar a ordem, que será passada para um oficial de Justiça, que terá o dever de executá-la. Se sentir necessidade, o oficial poderá pedir auxílio policial para tanto.
Para evitar que isso ocorra, o São Paulo pode se adiantar e apresentar voluntariamente os documentos ou, ainda, entrar com um recurso para derrubar a decisão judicial, e torcer para que ele seja julgado, antes que a operação de busca seja realizada.
Entenda o caso
Temendo haver algum tipo de irregularidade nos gastos jurídicos do São Paulo, os conselheiros solicitaram, primeiro pelas vias estatutárias do clube, e depois por meio de ação judicial, os seguintes documentos:
- Demonstrativo ou ata de reunião bimestral convocada pelo Conselho Deliberativo que diga respeito a contratos de serviços jurídicos ou honorários advocatícios firmados com escritório que tenha participação de José Francisco Manssur
FONTE-UOL
